Termos de Uso

Última atualização: 06/04/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, criar conta, realizar pedidos, consultar pedidos ou utilizar quaisquer funcionalidades deste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

2. Identificação do site

O site Eu Existo Por Você é operado por Ádamo F. Costa, com identificação exibida no próprio site.

Documento: 43.471.174/0001-45
E-mail: autor@livroeuexistoporvoce.com.br
Cidade: Campinas - SP

3. Funcionalidades disponíveis

O site poderá oferecer, entre outras, as seguintes funcionalidades:

• Apresentação e divulgação do livro
• Venda de produtos físicos e digitais
• Cálculo de frete
• Cadastro e autenticação de usuário
• Área do cliente
• Consulta de pedidos
• Envio de comprovante de pagamento
• Recebimento de informações de rastreio

4. Cadastro e responsabilidade do usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta e fornecer dados pessoais e de contato.

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• O usuário é responsável pela guarda de seu login e senha
• O uso da conta por terceiros sem autorização deve ser imediatamente comunicado

5. Compras, pagamentos e pedidos

As compras realizadas pelo site dependem da disponibilidade do produto, do correto preenchimento das informações, da validação operacional do pedido e da confirmação do pagamento.

O site poderá disponibilizar meios de pagamento como Pix e plataformas de terceiros, como intermediadores de pagamento.

Em determinados casos, o pedido poderá depender de análise de comprovante enviado pelo cliente.

6. Produtos físicos e digitais

Produtos físicos poderão estar sujeitos a prazo de produção, postagem e transporte.

Produtos digitais poderão ser disponibilizados por e-mail, link, área do cliente ou outra forma informada no fluxo de compra.

7. Frete, entrega e rastreamento

O cálculo de frete e prazo poderá variar conforme CEP, peso, dimensões, disponibilidade de serviço e regras logísticas.

Quando disponível, o código de rastreio poderá ser enviado por e-mail e/ou exibido ao cliente na área correspondente do site.

8. Direito de arrependimento e devoluções

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento, nos termos da legislação aplicável.

Para produtos físicos, a devolução poderá depender do retorno do item em condições compatíveis com o exercício regular do direito, observada a legislação consumerista.

9. Consulta de pedidos e segurança

O site poderá permitir consulta de pedidos, inclusive em situações específicas sem login, mediante validação de informações do pedido.

Por razões de segurança, esse uso poderá gerar registros técnicos e alertas enviados ao titular do pedido.

10. Condutas proibidas

• Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização
• Tentar acessar contas, pedidos ou áreas restritas sem permissão
• Utilizar scripts, robôs ou automações para explorar o site indevidamente
• Interferir no funcionamento da plataforma ou de seus serviços integrados
• Praticar fraude, tentativa de fraude ou qualquer uso ilícito

11. Propriedade intelectual

Textos, imagens, identidade visual, marca, conteúdos autorais, estrutura do site e demais elementos associados ao projeto Eu Existo Por Você são protegidos e não podem ser reproduzidos, copiados ou explorados sem autorização, salvo nos limites legais.

12. Limitação de responsabilidade

O site não se responsabiliza por falhas decorrentes de indisponibilidade de terceiros, problemas de conectividade, falhas do dispositivo do usuário, erro de preenchimento de dados, ou eventos fora de controle razoável da operação.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pelo site segue a Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, sendo válida a versão publicada nesta página na data da consulta.

15. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Campinas - SP, salvo disposição legal em contrário, especialmente quanto aos direitos do consumidor.

16. Contato

Para dúvidas ou atendimento:

E-mail: autor@livroeuexistoporvoce.com.br
Responsável: Ádamo F. Costa